룰라 정부와 STF의 공조로 CPI 보고서 폐기 시도, 2명의 위원 교체

Articulação do governo Lula com STF para derrubar relatório troca 2 integrantes de CPI

Folha de Sao Paulo · 🇧🇷 São Paulo, BR Catia Seabra, Constança Rezende, Carolina Linhares PT 2026-04-15 02:54 Translated

룰라 정부(PT)와 STF(연방최고법원) 법관들이 공동으로 추진한 공작에 세나도 의장 다비 알콜룸브레(브라질연합-AP)가 참여하면서, 조직범죄 CPI(의회조사위원회) 보고서에 타격을 입힐 수 있게 되었다. 해당 보고서는 STF 법관 알렉산드리 드 모라이스, 디아스 토폴리, 질마르 멘데스의 기소를 제안하고 있다.

룰라 정부(PT)와 STF(연방최고법원) 법관들이 공동으로 추진한 공작에 세나도 의장 다비 알콜룸브레(브라질연합-AP)가 참여하면서, 조직범죄 CPI(의회조사위원회) 보고서에 타격을 입힐 수 있게 되었다. 해당 보고서는 STF 법관 알렉산드리 드 모라이스, 디아스 토폴리, 질마르 멘데스의 기소를 제안하고 있다.

폴라지 기자가 보도한 바에 따르면, 정부는 보고서가 6대 5로 통과될 것으로 예상하고 있었다.

보고서에 반대하는 작전으로, 이번 화요일(14일) 오후 표결을 앞두고 CPI 위원 2명이 교체되었다. 야당 및 STF 반대파 인물들이 정부 지지자들로 바뀌었으며, 이들은 법관들을 보호하려 할 것이다.

세르지우 모루(PL-PR) 상원의원과 마르쿠스 두 발(아반치-ES)이 퇴출되었다. 이들은 테레자 레이탕(PT-PE)과 베투 파루(PT-PA)로 대체되었다.

세나도 CPI 의석은 의원단 블록 간에 분배되는데, 이는 각 블록의 상원의원 수에 따른 비례 배분 원칙에 따라 형성된 정당 연합이다. 특정 블록 의석에 어떤 상원의원이 들어갈지는 해당 블록의 대표가 결정한다.

조직범죄 CPI의 경우, MDB, PSDB, 포데무스, 브라질연합으로 구성된 블록이 회원 교체를 주도했는데, 블록에 속하지도 않은 PT 소속 인물 2명을 지명했다. 다만 인물 선택은 대표의 자유 재량이며, 다른 정당 소속 상원의원도 지명할 수 있다.

공식적으로 블록 대표는 에프라임 필류(PB) 상원의원이었으나, 그는 브라질연합을 떠나 PL로 옮겼다. 이에 따라 MDB가 블록 내 최대 정당이 되었고, 교체는 알콜룸브레와 가까운 정부 지지자인 당 대표 에두아르두 브라가(AM)의 요청으로 이루어졌다.

현재까지 정부 지지자들은 CPI에서 다수를 형성하고 있으며, 의장은 파비아누 콘타라투(PT-ES) 상원의원, 보고서 작성자는 알레산드루 비에이라(MDB-SE) 상원의원이다. 이 그룹은 CPI에서 마스터 은행에 연루된 STF 법관들을 겨냥한 비밀 해제 및 증인 소환을 승인했다.

따라서 CPI 야당 의원들에게 정부 지지자들은 수사와 비에이라, 나아가 보고서 승인에 대한 지지를 유지할 것인지, 아니면 STF를 보호하고 여론의 비판을 감수할 것인지 선택해야 할 것이다.

그러나 보고서 승인이 곧바로 STF 법관들의 상원 탄핵 심판으로 이어지는 것은 아니다. 이는 의장의 결정에 달려 있으며, 그는 직무 관련 범죄에 따른 해임 절차 개시 여부를 결정할 수 있다. 알콜룸브레는 탄핵 개시에 반대하는 신호를 계속 보여왔다.

보고서에서 비에이라는 모라이스와 토폴리가 마스터 은행과의 관계로 인해 직무의 명예, 존엄성, 품위에 부합하지 않는 방식으로 행동했다고 주장한다. 질마르의 경우, 동료들을 보호하기 위해 CPI의 비밀 해제를 중단시켰다고 지적한다.

CPI는 원래 조직범죄와 마약 밀매 등과 관련된 패션 활동을 수사하기 위해 설립되었다. 그러나 상원의원들은 이 위원회를 이용해 마스터 은행 및 관련 당국자, 특히 STF 법관들을 수사할 별도 CPI 설치에 대한 저항을 우회하기 시작했다.

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Uma articulação feita em conjunto pelo governo Lula (PT) e por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode impor uma derrota ao relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que propõe o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Como mostrou a Folha, a conta do governo era de que o relatório poderia ser aprovado por 6 votos a 5.

Em uma operação contrária ao relatório, dois membros da CPI foram trocados às vésperas da votação na tarde desta terça (14). Nomes de oposição e adversários do STF foram substituídos por nomes governistas, que tendem a blindar os ministros.

Saíram os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). Eles foram substituídos por Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA).

As vagas das CPIs no Senado são divididas entre os blocos parlamentares, que são blocos formados por partidos, seguindo um critério de proporção de vagas segundo o número de senadores de cada bloco. Quem determina quais senadores vão compor as vagas de um determinado bloco é o líder desse bloco.

No caso da CPI do Crime Organizado, o bloco formado por MDB, PSDB, Podemos e União Brasil é que promoveu as trocas entre seus membros, indicando dois nomes do PT —partido que sequer compõe o bloco. A escolha dos nomes, porém, é uma deliberação livre do líder, e mesmo senadores de outros partidos podem ser indicados.

O líder do bloco formalmente seria o senador Efraim Filho (PB), mas ele trocou o União Brasil e pelo PL. Diante disso, o MDB passou a ser o maior partido do bloco e as trocas, então, foram solicitadas pelo líder do partido, Eduardo Braga (AM), que é próximo de Alcolumbre e governista.

Até agora, os governistas formaram maioria na CPI, que tem como presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Esse grupo aprovou na CPI quebras de sigilo e convocações de testemunhas que implicaram ministros do STF no Master.

Por isso, para integrantes da oposição na CPI, os governistas terão que escolher entre manter o apoio que deram à investigação e a Vieira —e, portanto, aprovar o relatório— ou blindar o STF e colher o desgaste com a opinião pública.

A aprovação do relatório não significa, porém, que os ministros do STF vão sofrer um processo de impeachment no Senado, como propõe Vieira. Isso depende de uma decisão da presidência da Casa, que pode determinar ou não a abertura de um processo de afastamento por crime de responsabilidade. Alcolumbre sempre deu sinais de que é contra a abertura de impeachment.

No relatório, Vieira afirma que Moraes e Toffoli agiram "de modo incompatível" com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções devido à relação mantida com o Banco Master. No caso de Gilmar, ele aponta que o ministro teria suspendido quebras de sigilo da CPI para proteger os colegas.

A CPI foi criada originalmente para investigar o crime organizado e a atuação de facções no país, especialmente ligadas ao narcotráfico. No entanto, os senadores passaram a usar a comissão para driblar as resistências à criação de uma CPI para investigar o Banco Master e suas relações com autoridades, em especial ministros do STF.

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