페루의 선거는 입법부 권위주의에서 벗어날 마지막 기회, 정치학자 주장

Eleições são última chance para Peru escapar de autoritarismo legislativo, diz cientista político

Folha de Sao Paulo · 🇧🇷 São Paulo, BR Daniela Arcanjo PT 2026-04-12 11:00 Translated
이번 일요일(12일) 페루 선거는 제도적 침식의 흐름을 바꾸고 입법부 권위주의의 공고화를 피할 마지막 기회라고 정치학자 파올로 소사-빌라가르시아가 주장했다.
이번 일요일(12일) 페루 선거는 제도적 침식의 흐름을 바꾸고 입법부 권위주의의 공고화를 피할 마지막 기회라고 정치학자 파올로 소사-빌라가르시아가 주장했다.

페루 출신 연구원의 이 주장은 과장된 것처럼 보일 수 있지만, 모이세스 아르세 및 호세 인시오 등 동료 연구원들의 의견과 일치한다. 그들은 지난해 말 권위 있는 저널인 《민주주의 저널》에 "입법부 권위주의의 부상"이라는 논문에 함께 서명했다.

"국제 뉴스가 되는 것은 끊임없는 대통령 교체"라고 그는 말했다. 7월에 다음 당선자가 취임할 때 페루가 도달하게 될 1년 동안의 10명 지도자 교체에 대해 언급하며 말했다. "하지만 이것은 더 깊은 제도적 변화 과정을 감춘다."

연구원에 따르면, 이러한 변화들은 페루의 대통령제 체제를 부패시켰다. 페루의 대통령제는 이미 의회가 "도덕적 또는 신체적 무능력"을 이유로 대통령을 해임할 수 있게 하는 공석 소추 같은 메커니즘이 있어서 매우 특이했다.

"우리는 일종의 비공식적 의원 내각제의 발전을 보고 있다"고 빌라가르시아는 말했다.

입법부 주변에 요새를 계속 구축하는 과정에 기여할 과정 중 하나는 2024년 3월에 승인된 새로운 입법부 구조이다. 7월부터 페루는 독재자 알베르토 후지모리가 1992년에 폐지했던 상원 부활로 다시 양원제 의회를 가질 것이다.

두 개의 의원 구성은 일반적으로 더 견고한 민주주의와 관련이 있지만, 페루의 경우는 그렇지 않아야 한다. 빌라가르시아에 따르면, 상원은 높은 수준의 자율성을 가질 것이며 예를 들어 대통령이 하원을 해산하기를 원하는 경우 손대지 않을 것이다. "이것은 의회에 행정부의 공격에 저항할 수 있는 더 많은 도구를 줄 것"이라고 그는 말했다.

연구원에 따르면, 페루의 침식은 2016년에 임기를 완료할 수 있었던 마지막 대통령이 권력에서 물러날 때 시작되었다. 그의 자리에 우파 경제학자 페드로 파블로 쿠친스키가 들어왔다. 그는 당시 후지모리파가 다수를 차지하는 의회와 대립했다. 이는 거의 형제간의 싸움이었는데, 두 세력이 이전에 여러 차례 동맹을 맺었기 때문이었다.

해임 위협과 부패 스캔들로 인해 대통령은 사임했다. "여기서 판도라의 상자가 열린다"고 빌라가르시아는 말했다. 쿠친스키의 후임자인 마르틴 비스카라는 권력을 유지하기 위해 의회를 해산했지만 역시 견디지 못했다.

"이것은 행정부와 입법부 사이의 매우 명확한 이혼을 촉발하는 유인을 만들지만, 또한 입법부 내의 여러 세력이 매우 단편화되었음에도 불구하고 조정할 유인을 보기 시작하도록 한다"고 연구원은 말했다.

이 과정은 지난 3년 동안 심화되고 있다. 이 기간 동안 국가는 2022년 말의 자동쿠데타 시도에서 회복하려고 시도하는 동안 당국이 심하게 억압한 다양한 항의 주기를 겪었다. 그 이후로 국회의원들은 의회를 "국가의 첫 번째 권력"으로 변환하고 싶다는 의도를 반복적으로 표명했다.

정치 체제 분류에서 글로벌 표준으로 간주되는 V-Dem 연구소에 따르면, 페루는 세계에서 가장 자동화되는 10개 국가 중 하나이며, 지난 5년 동안 자유민주주의 지수에서 28% 하락했다.

권위주의로 향한 가장 명확한 발걸음 중 하나는 지난해 페루의 "이익에 반하는" 활동을 하는 소수 NGO에 "철저한 분석을 가하기" 위한 법률 승인이었다. 당시 대통령 디나 볼루아르테의 말이다. 이는 헝가리의 빅토르 오르반, 러시아의 블라디미르 푸틴, 니카라과의 다니엘 오르테가 같은 권위주의 정부를 가진 국가들의 고전적 수법이다.

연구원이 제시하는 "독재자 없는 자동통치"라는 아이디어는 특히 카우디요처럼 익숙한 라틴 아메리카 지역을 위해 소음을 일으킬 수 있다. 그러나 이 체계에는 선례가 있다.

예를 들어, 1960년대와 1970년대 남미 독재 중 많은 것들(브라질 포함)은 카리스마 있는 지도자 중심이 아니라 군대라는 제도 중심이었다. 한편 멕시코에서 한 정당인 PRI(제도혁명당)는 71년 연속으로 통치했으며, 작가 마리오 바르가스 요사는 이를 "완벽한 독재"라고 분류했다.

"주목할 점은 페루에서 위협이 가장 의심스럽지 않은 기관인 의회에서 온다는 것이다. 이는 다양성의 표현이자 여러 정치 세력의 집이다"라고 빌라가르시아는 말했다. "이것은 이 모델을 선호한다. 우리는 의회가 매우 약하다는 인상을 가지게 되지만, 이 표면적인 단편화는 담합의 역학을 감추고 점진적으로 권력을 공고화할 여지를 제공한다."

선거는 이 모델의 해체에 전념하는 의원이 선출된 경우 국가의 민주주의 붕괴를 막을 기회가 될 수도 있다. 하지만 반대자들도 단편화를 극복하지 못했기 때문에 가능성은 적다.

"나는 의회의 이 문제를 파악하고 그것에 맞서겠다고 말하는 5명의 후보가 있다고 말할 것이다. 다른 상황에서 그들은 연합을 구성했을 것이다. 시민들이 기대하던 것이 바로 그것이었다. 하지만 그것은 일어나지 않았다"고 빌라가르시아는 말했다.

툴레인 대학교 박사후 연구원이자 페루 연구소 선임 연구원인 빌라가르시아는 예일 대학교 장학금을 받았으며 7년 동안 V-Dem의 페루 국가 조정자로 활동했다. 그는 제네바의 메종 루소 에 릿테라투르(Maison Rousseau et Littérature)로부터 사회 계약 21상을 수상했다.
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As eleições deste domingo (12) no Peru são a última oportunidade de mudar o rumo da erosão institucional e evitar a consolidação de um autoritarismo legislativo, afirma o cientista político Paolo Sosa-Villagarcia. Leia mais (04/11/2026 - 23h00)

As eleições deste domingo (12) no Peru são a última oportunidade de mudar o rumo da erosão institucional e evitar a consolidação de um autoritarismo legislativo, afirma o cientista político Paolo Sosa-Villagarcia.

A declaração do pesquisador peruano pode parecer alarmista, mas encontra eco em diversos de seus conterrâneos —incluindo os colegas Moisés Arce e José Incio, com quem Villagarcia assinou o artigo "A ascensão do autoritarismo legislativo" no conceituado Journal of Democracy, no final do ano passado.

"O que vira notícia internacional é a constante troca de presidente", afirma ele sobre a cifra de dez líderes em uma década que o Peru vai alcançar quando o próximo eleito tomar posse, em julho. "Mas isso mascara processos mais profundos de mudança institucional."

Segundo o pesquisador, essas alterações têm corrompido o sistema presidencialista do Peru —que já era bastante particular pela presença de mecanismos como a moção de vacância, que permite ao Congresso destituir o presidente por "incapacidade moral ou física".

"Vemos o desenvolvimento de uma espécie de parlamentarismo informal", diz Villagarcia.

Um dos processos que devem dar continuidade à construção dessa fortaleza em volta dos deputados é o novo desenho do Legislativo, aprovado em março de 2024. A partir de julho, o Peru terá de novo um Congresso bicameral com a volta do Senado, que havia sido extinto pelo ditador Alberto Fujimori em 1992.

A existência de duas Casas é normalmente associada a uma democracia mais sólida, mas esse não deve ser o caso peruano. Segundo Villagarcia, o Senado terá um grau elevado de autonomia e permanecerá intocado caso o presidente queira dissolver a Câmara, por exemplo. "Isso dará ao Congresso mais ferramentas para resistir a uma investida do Poder Executivo", diz.

Para o pesquisador, a erosão peruana começou em 2016, quando o último presidente que conseguiu completar seu mandato saiu do poder. Em seu lugar, entrou o economista de direita Pedro Pablo Kuczynski, que entrou em confronto com a então majoritária base fujimorista do Congresso —uma briga praticamente fratricida, já que as duas forças haviam se aliado em ocasiões anteriores.

As ameaças de destituição, somadas a escândalos de corrupção, levaram o presidente a renunciar. "É aí que se abre a caixa de Pandora", diz Villagarcia. O sucessor de Kuczynski, Martín Vizcarra, chegou a dissolver o Congresso para se manter no poder, mas tampouco resistiu.

"Isso cria incentivos para que haja um divórcio muito claro entre Executivo e Legislativo, mas também para que as várias forças no Legislativo, apesar de muito fragmentadas, comecem a ver incentivos para se coordenarem", afirma o pesquisador.

O processo vem se intensificando nos últimos três anos —período no qual o país passou por diversos ciclos de protestos duramente reprimidos pelas autoridades enquanto tentava se recuperar de uma tentativa de autogolpe do final de 2022. Desde então, os parlamentares falam reiteradamente que querem transformar o Congresso no "primeiro poder do Estado".

De acordo com o V-Dem, instituto considerado referência global em classificação de regimes políticos, o Peru é um dos dez países que mais tem se autocratizado no mundo, com uma queda de 28% no seu índice de democracia liberal nos últimos cinco anos.

Um dos passos mais claros em direção ao autoritarismo foi a aprovação no ano passado de uma lei para "submeter a uma análise minuciosa uma minoria de ONGs que atuam contra os interesses" do Peru, de acordo com a então presidente, Dina Boluarte —um expediente clássicos em países com governos autoritários, como a Hungria de Viktor Orbán, a Rússia de Vladimir Putin e a Nicarágua de Daniel Ortega.

A ideia de uma autocracia sem um autocrata, como sugere o pesquisador, pode causar ruído, ainda mais para uma região acostumada a caudilhos como a América Latina. O arranjo, no entanto, tem precedentes.

Muitas das ditaduras da América do Sul nas décadas de 1960 e 1970, por exemplo, incluindo a do Brasil, não eram centradas em um líder carismático, mas em uma instituição, as Forças Armadas. Já no México, um partido, o PRI (Partido Revolucionario Institucional) governou por 71 anos consecutivos, no que o escritor Mario Vargas Llosa classificou de "ditadura perfeita".

"O que chama a atenção é que no Peru [a ameaça] vem do órgão mais insuspeito, que é o Congresso —a representação da pluralidade, a casa de diversas forças políticas", diz Villagarcia. "Isso joga a favor do modelo. Ficamos com a impressão de que o Congresso é muito fraco, mas essa fragmentação superficial mascara dinâmicas de conluio e dá margem de manobra para consolidar gradualmente o poder."

As eleições podem ser também uma oportunidade para frear a derrocada democrática do país, caso sejam eleitos legisladores comprometidos com o desmonte desse modelo. As chances, porém, são pequenas, já que os opositores tampouco conseguiram contornar a fragmentação.

"Eu diria que há cinco candidatos que identificaram esse problema no Congresso e falam em confrontá-lo. Em outro contexto, eles teriam formado uma coalizão. Era isso que os cidadãos estavam esperando. Mas não ocorreu", diz Villagarcia.

Pesquisador de pós-doutorado da Universidade Tulane e pesquisador sênior no Instituto de Estudos Peruanos, Villagarcia foi bolsista na Universidade de Yale e coordenador nacional para o Peru no V-Dem por sete anos. Venceu o prêmio Contrato Social 21 pela Maison Rousseau et Littérature em Genebra.

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