더 절제된 최고법원이 민주주의를 더 잘 수호할 것이다

Um Supremo mais contido defenderá melhor a democracia

Folha de Sao Paulo · 🇧🇷 São Paulo, BR PT 2026-04-15 10:00 Translated

Datafolha의 최근 연구에서 브라질 연방최고법원에 대한 주요 결과는 대중의 지혜를 보여준다. 70% 이상이 법원이 민주주의에 미치는 필수적인 역할을 인정한다. 이에 상응하는 다수가 법원이 너무 많은 권력을 축적했다고 동의한다. 더 읽기 (2026/04/14 - 22:00)

Datafolha의 최근 연구에서 브라질 연방최고법원에 대한 주요 결과는 대중의 지혜를 보여준다. 70% 이상이 법원이 민주주의에 미치는 필수적인 역할을 인정한다. 이에 상응하는 다수가 법원이 너무 많은 권력을 축적했다고 동의한다.

수천만 브라질인을 대표하는 이 표본의 진단에 내포된 것은, 재이르 보우소나루(PL)가 공화국 대통령직에 재임하는 동안 그가 주도한 권위주의적 습격 시도에 대해 법원이 넘을 수 없는 방어벽으로서 부여받은 가치일 것이다.

또한 선거에서 패배한 후 헌정 질서를 전복하려 음모를 꾸민 전 대통령과 민간·군사 보좌관들을 재판하고 유죄 판결을 내린 최고법관들의 용기도 이러한 높은 대중적 평가에 기여한다.

한편, STF 판사들의 과오와 권한 남용도 시민들의 검증을 피해가지 못했다. 특히 개별 판사들이 수년에 걸쳐 축적한 권력 수준이 과도해졌다는 인식은 사실에 기반한다.

검찰의 적절한 고발 없이 개시되어 수년간 유지된 수사, 수사자·피해자·재판자 역할의 혼합, 검열 명령, 법리와 절차 기준의 급변, 그리고 부패 혐의를 즉시 종결시킨 판결들이 일상적인 관행이 되었다.

많은 권한을 가진 자는 종종 자신의 행동 경계를 넓히는데, 이는 자신이 책임 면제를 받는다고 믿기 때문이다. 일부 판사들의 친인척 사무소와의 유착, 재판에 관심 있는 기업인들과의 부적절한 관계는 법원의 비대화와 궤를 같이하는 결과이다.

대다수 법원의 자율적 절제와 자기개혁 노력 부족은 소수를 적절한 감시로부터 보호하는 집단 이기주의와 더해진다. 이는 조직범죄 CPI 보고관 알레산드루 비에이라(MDB-SE) 상원의원이 알렉산드르 드 모라이스, 디아스 토폴리, 질마르 멘데스를 기소해달라고 요청하는 등 정치적 선동을 자극한다.

비에이라는 재선 후보로서의 감각이 물 속의 피를 감지했기 때문에 이 주제로 정치 공세를 벌인다. 연방경찰이 STF에 디아스 토폴리와 마스터 은행 간의 관계에 관한 200페이지 보고서를 제출했으나, 이는 법원이나 검찰총장 파울로 고네트의 어떠한 수사 개시도 촉발하지 못했다.

Datafolha에서 보듯이, 국민은 연방최고법원의 초월적 권력을 축소하여 기본권의 버팀목으로서의 역할을 강화하고, 결코 약화시키지 않아야 한다는 것을 인식하고 있다.

에드손 파친 대통령의 전적으로 합리적인 개혁 의제를 방해하는 대신, 대다수 판사들은 즉시 이를 수용해야 한다. 고립을 지속할 경우의 결과는 법원뿐 아니라 전국에 해로울 것이다.

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Denotam sabedoria popular os principais resultados da pesquisa Datafolha mais recente sobre o Supremo Tribunal Federal. Mais de 70% reconhecem o papel essencial da corte para a democracia. Maioria equivalente concorda que o colegiado acumulou poder demais.

Implícito no diagnóstico dessa amostra, representativa de dezenas de milhões de brasileiros, há de estar o valor atribuído ao tribunal como anteparo intransponível às tentativas de assalto autoritário encabeçadas por Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele ocupou a Presidência da República.

Decerto também eleva essa conta de alta estima popular a coragem dos supremos magistrados ao julgarem e condenarem o ex-presidente e assessores civis e militares que tramaram subverter a ordem constitucional após terem sido derrotados nas urnas.

De outro lado, as derrapagens e exorbitâncias de ministros do STF tampouco passaram despercebidas pelo crivo dos cidadãos. Embasa-se em fatos a percepção de que o nível de poder acumulado ao longo dos últimos anos, em especial pelos juízes individualmente, tornou-se excessivo.

Os inquéritos abertos sem a devida provocação do Ministério Público e sustentados por anos a fio, a mistura dos papéis de investigador, vítima e julgador, as ordens de censura, as reviravoltas de jurisprudência e de balizas processuais e as canetadas que fulminaram multas por corrupção tornaram-se práticas usuais.

Quem pode muito por vezes alarga as fronteiras da própria conduta, pois crê-se imune à responsabilização. A promiscuidade de alguns ministros com escritórios de parentes e as relações impróprias com empresários interessados em julgamentos são decorrências compatíveis com a hipertrofia da corte.

A falta de empenho da maioria do tribunal na autocontenção e na autorreforma soma-se ao espírito de corpo que protege uma minoria do devido escrutínio. Isso estimula arroubos de demagogia na política, como o pedido de indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes pelo relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Vieira faz politicagem com o tema porque seu faro de candidato à reeleição detectou sangue na água. Um relatório de 200 páginas sobre a relação entre Dias Toffoli e o Banco Master foi entregue pela Polícia Federal ao STF, mas isso não deflagrou nenhuma iniciativa investigatória da corte ou do procurador-geral, Paulo Gonet.

A população, como se vê pelo Datafolha, está consciente de que é preciso desbastar os superpoderes do Supremo Tribunal Federal para fortalecer, jamais enfraquecer, o seu papel de sustentáculo dos direitos fundamentais.

Em vez de sabotar a agenda reformista absolutamente razoável do presidente Edson Fachin, a maioria dos ministros deveria abraçá-la já. As consequências de persistir-se no encastelamento tendem a ser ruins não apenas para a corte mas para todo o país.

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