범죄인으로 착각돼 8번 체포된 남성, 상파울루주로부터 1만5천 헤알 배상금 받기로

Confundido com criminoso, homem preso 8 vezes por engano em SP receberá R$ 15 mil

Folha de Sao Paulo Rogério Gentile PT 2026-04-09 13:00 Translated
상파울루 사법부가 상파울루주를 상대로 8번 착오로 체포된 금속공 피해자에게 1만5천 헤알의 손해배상금을 지급하도록 판결했다. 자세히 읽기 (04/09/2026 - 10h00)
상파울루 사법부가 상파울루주를 상대로 8번 착오로 체포된 금속공 피해자에게 1만5천 헤알의 손해배상금을 지급하도록 판결했다.

이 금속공은 상파울루주를 상대로 제기한 소송에서 모든 것이 2019년 절도죄로 현행범 체포된 한 남성에서부터 시작됐다고 주장했다. 체포 당시 그 남성은 금속공의 개인식별번호(CPF)와 신분증(RG) 정보를 마치 자신의 것인 양 제시했다.

그 이후로 자신이 범죄인이 아니라는 사법부의 공식 인정이 있었음에도 불구하고, 그는 계속해서 "부당하고 모욕적인" 경찰의 불심검문을 겪고 있다. 금속공에 따르면 이 문제는 상파울루주 정부가 도입한 범죄 식별 시스템인 디텍타의 오류에서 비롯됐다.

디텍타 레이더가 그의 차량 번호판을 인식할 때마다 경찰이 불심검문을 실시한다. 그 중 한 건은 2024년 8월에 발생했는데, 그가 산투 앙드레에서 상파울루로 이동 중 특수경찰전술대(Baep) 경찰관들에게 정차당했다.

"경찰관들이 그의 차량을 포위하고 무기를 겨누며 위험한 범죄인처럼 대했다"고 그의 변호사들이 법원에 제출한 청원서에 명시했다. 그는 경찰서로 연행되어 1시간 동안 구금된 후 석방됐다.

또 다른 체포는 수개월 뒤 그가 집 앞에서 차를 세차하던 중에 발생했다. 소송에서 금속공은 이러한 불심검문들이 자신에게 모욕감을 주고 있으며, 총기 발사와 같은 경찰의 실수로 비극이 초래될까봐 두렵다고 주장했다.

변호사들에 따르면 이 때문에 그는 특히 밤에 외출을 피하고 있다. 금속공은 이미 검찰청, 공공안전부, 교통경찰청에 연락했지만 오류를 수정하기 위한 효과적인 조치가 취해지지 않았다고 말했다.

항소심에서 상파울루주에 손해배상을 명령한 판사 플로라 토시 실바는 금속공이 국가의 과실로 인해 "고통, 괴로움, 굴욕감, 수치심"을 겪었다고 판시했다.

"소송인은 자신의 이름을 시스템 데이터베이스에서 삭제하라는 사법부 명령 이후에도 계속해서 경찰의 불심검문을 겪었다는 것을 증명했다"고 명시했다.

상파울루주는 여전히 항소할 수 있다. 법원에 제출한 주정부 총무처(Procuradoria Geral do Estado) 답변서에서는 등록이 이미 정정됐으며, 오류는 2019년 거짓 신분증을 제시한 범죄인의 책임이라고 주장했다.

주정부 총무처는 또한 소송에서 중대한 정신적 손해가 증명되지 않았다고 주장하며, 신체적 폭력이 발생하지 않았다는 점을 강조했다. "모욕적이었지만, 해당 시점의 시스템에 있던 정보에 의한 정상적인 경찰권 행사로 볼 수 있으므로 손해배상을 인정할 수 없다"고 주장했다.

신문사와의 인터뷰에서 주정부 총무처는 아직 판결에 대한 소환을 받지 않았다고 밝혔다.

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A Justiça paulista condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um metalúrgico que foi preso oito vezes por engano. Leia mais (04/09/2026 - 10h00)

A Justiça paulista condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um metalúrgico que foi preso oito vezes por engano.

O metalúrgico disse, na ação movida contra o estado, que tudo começou quando, em 2019, um homem foi preso em flagrante por furto. Ao ser detido, ele apresentou os dados do CPF e do RG do metalúrgico, como se fossem seus.

Desde então, mesmo com o reconhecimento judicial de que não é o criminoso, ele continua a sofrer abordagens policiais "injustas e constrangedoras". Segundo o metalúrgico, o problema decorre de um erro no Detecta, o sistema de identificação criminal adotado pelo governo paulista.

Sempre que o radar do Detecta identifica a placa do seu veículo, policiais realizam a abordagem. Uma das ocorrências aconteceu em agosto de 2024, quando ele foi parado por agentes do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) ao seguir de Santo André para São Paulo.

"Os policiais cercaram seu veículo e apontaram armas, tratando-o como um criminoso perigoso", disseram seus advogados, em petição enviada à Justiça. Ele foi levado para a delegacia e ficou detido por uma hora antes de ser liberado.

Outra prisão ocorreu meses depois quando ele lavava seu carro em frente de casa. Na ação, o metalúrgico afirmou que as abordagens lhe causam constrangimento e medo de que um erro policial, como o disparo de uma arma de fogo, termine em tragédia.

De acordo com os advogados, por conta disso, ele evita sair de casa, especialmente à noite. O metalúrgico disse já ter procurado o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e o Detran, mas nenhuma medida efetiva foi tomada para corrigir o erro.

Ao condenar o estado em segunda instância, a desembargadora Flora Tossi Silva, relatora do processo, disse que o metalúrgico sofreu "aflição, sofrimento, humilhação e vexame" em razão da falha estatal.

"O autor do processo comprovou que, mesmo após determinação judicial para a retirada do seu nome do banco de dados do sistema, continuou sofrendo abordagens policiais", afirmou.

O estado ainda pode recorrer. Na defesa apresentada à Justiça, a Procuradoria Geral do Estado disse que o cadastro já havia sido regularizado e que o erro ocorreu por culpa do criminoso que apresentou a falsa identidade em 2019.

A Procuradoria afirmou também, na ação, que não houve a comprovação de abalo moral relevante, ressaltando que nunca houve violência física. "Embora constrangedoras, as ações se enquadram no exercício regular do poder de polícia motivado por informações presentes no sistema naquele momento", declarou ao defender que não cabe indenização.

À Folha, a Procuradoria disse que o estado ainda não foi intimada sobre a decisão.

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