미국이 아프리카에 추방자들을 '집단 추방' 중
Os EUA estão 'despejando' deportados na África
Folha de Sao Paulo
PT
2026-04-09 10:00
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식민지 초기부터 유형(流刑)은 포르투갈의 브라질 정책의 중요한 수단이 되었다. 일반 범죄부터 종교적·도덕적 위반에 이르기까지 다양한 죄목으로 유죄 판결을 받은 많은 개인들이 왕국에서 추방되어 식민지로 보내졌으며, 이는 동시에 처벌과 영토 점령의 논리였다. 포르투갈의 톰보 탑 문서고에 보관된 기록에 따르면 이러한 유형수 중 일부는 당국에 의해 사회적으로 '바람직하지 않은' 인물로 낙인찍혀 모국이 소위 '악질 요소'로부터 벗어나기 위한 방편으로 대서양 건너편으로 송환되었다.
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Professor catedrático convidado na NOVA School of Business and Economics, em Portugal. Nomeado Young Global Leader pelo Fórum Econômico Mundial, em 2017
Desde os primeiros anos da colonização, o degredo tornou-se uma peça importante da estratégia portuguesa no Brasil. Condenados por crimes que iam de delitos comuns a infrações religiosas ou morais, muitos indivíduos eram banidos do reino e enviados para a colônia, numa lógica simultânea de punição e ocupação do território. Documentação na Torre do Tombo em Portugal mostra que uma parte desses condenados era vista pelas autoridades como socialmente "indesejáveis" e remetida para o outro lado do Atlântico como forma da metrópole se livrar dos chamados "maus elementos".
Enquanto estamos distraídos com as bombas no Irã e com os emails de Epstein, os Estados Unidos estão deportando pessoas para países terceiros com os quais os deportados não têm qualquer vínculo familiar, jurídico, cultural ou linguístico.
A prioridade tem sido enviá-los para países pobres africanos. Washington celebrou acordos com Suazilândia, Gana, Camarões, Libéria, Líbia, Ruanda, Sudão do Sul e Uganda (os documentos estão disponíveis nos hiperlinks). O aperto de mãos com a República Democrática do Congo foi anunciado esta semana e o próximo país, segundo o New York Times, deverá ser a República Centro Africana. Uganda recebeu os primeiros deportados na semana passada.
O mise-en-scène repete-se. Os EUA afirmam que não podem deportar essas pessoas para os seus países de origem porque aí seriam perseguidas ou torturadas. Os governos que as recebem apresentam-se, por seu lado, como atores humanitários, dispostos a acolhê-las beatamente em nome da dignidade humana e dos valores africanos. Migrantes de Cuba, Mianmar, Jamaica, Camboja, Iêmen, Marrocos, México, Vietnã, Laos, entre outras nacionalidades foram enviados para África.
Mas a realidade é menos nobre. Esses países recebem compensações financeiras para aceitar deportados e, em muitos casos, acabam encaminhando essas pessoas aos mesmos países de origem para os quais os EUA dizem não poder enviá-las diretamente. O governo de Gana, por exemplo, admitiu que serviu apenas como escala temporária, devolvendo parte dos deportados a seus países, entre eles um gambiano homossexual, que poderá enfrentar punição ao retornar ao seu país, e uma mulher togolesa que havia fugido da mutilação genital feminina. Dezenas de outros foram devolvidos à Nigéria, onde eram vítimas de perseguição.
ONGs americanas de direitos humanos afirmam que, além do Gana, países como Camarões, Eswatini e Guiné Equatorial estão fazendo justamente o que prometeram não fazer, e o que o direito internacional proíbe: devolver perseguidos a seus países de origem.
Além da compensação financeira, esses países veem nesses acordos uma forma de acumular crédito político junto a Washington, na expectativa de obter vantagens em tarifas, ajuda externa, cooperação bilateral e alívio de restrições de visto.
A prática é condenada dentro dos EUA. A Suprema Corte descreveu este mecanismo como "third-country removal", isto é, a remoção para "qualquer país cujo governo aceite" o deportado, sublinhando ao mesmo tempo que se trata de uma prática juridicamente questionável. Em abril de 2025, o juiz federal Brian Murphy decidiu que o governo não podia enviar migrantes para terceiros países sem lhes dar oportunidade real de alegar risco de tortura com base na Convenção contra a Tortura.
De acordo com a ação apresentada nos EUA por advogados de alguns dos deportados, os imigrantes enviados a Gana foram mantidos em condições "abjetas e deploráveis", depois de terem passado 16 horas de voo imobilizados em "camisas de força". A Casa Branca alega que essas deportações são juridicamente permitidas pela Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos, que prevê, em certos casos e mediante acordo, a transferência de requerentes de asilo para "países terceiros seguros".
Felizmente, o coração da sociedade civil americana ainda bate. Organizações como o USCRI (U.S. Committee for Refugees and Immigrants) e Refugees International e a Human Rights First mantêm plataformas de monitoramento das pessoas transferidas. E têm mostrado que muitos dos deportados estão presos arbitrariamente há meses nos países de acolhimento, sem devido processo legal e sem poder se comunicar com as famílias ou com advogados.
As críticas têm surgido também nos países de acolhimento. A Ordem dos Advogados de Uganda condenou as deportações, afirmando que os indivíduos foram, na prática, "despejados" no país "por meio de um processo indigno, angustiante e desumanizante que reduziu [os deportados] a pouco mais do que mercadoria humana." Um artigo no jornal ugandês The Observer alertava que o país poderá tornar-se um "lugar de despejo". Em Eswatini, no sul da África, há relatos de presos cubanos em greve de fome e o jornal local Times of Eswatini destacou em manchete: "País em choque com a deportação de criminosos de prisões dos EUA".
A estratégia não se restringe ao continente africano. Na América Latina, El Salvador, Costa Rica, Honduras, Guatemala, Panamá e Paraguai também celebraram acordos semelhantes. Segundo documentos internos do governo Trump analisados pela Associated Press, há 32 acordos com países terceiros em diferentes fases de negociação.
A política de Trump não se enquadra numa lógica de repatriamento à luz do direito internacional. É, antes, uma política de aterro sanitário, na qual imigrantes são tratados como excedente humano a ser descartado para fora do horizonte de responsabilidade. A crueldade de Trump se torna ainda mais reveladora quando contrastada com a história migratória inscrita na sua própria família. Sua mãe Mary Anne era uma imigrante escocesa que fugiu da pobreza. Seu avô Friedrich foi expulso da Alemanha. Sua primeira esposa Ivana deixou a Tchecoslováquia comunista. A sua atual esposa Melania é eslovena. Quatro dos seus cinco filhos têm passaportes europeus. Beneficiário da migração, Trump resolveu criminalizá-la.
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Desde os primeiros anos da colonização, o degredo tornou-se uma peça importante da estratégia portuguesa no Brasil. Condenados por crimes que iam de delitos comuns a infrações religiosas ou morais, muitos indivíduos eram banidos do reino e enviados para a colônia, numa lógica simultânea de punição e ocupação do território. Documentação na Torre do Tombo em Portugal mostra que uma parte desses condenados era vista pelas autoridades como socialmente "indesejáveis" e remetida para o outro lado do Atlântico como forma da metrópole se livrar dos chamados "maus elementos".
Enquanto estamos distraídos com as bombas no Irã e com os emails de Epstein, os Estados Unidos estão deportando pessoas para países terceiros com os quais os deportados não têm qualquer vínculo familiar, jurídico, cultural ou linguístico.
A prioridade tem sido enviá-los para países pobres africanos. Washington celebrou acordos com Suazilândia, Gana, Camarões, Libéria, Líbia, Ruanda, Sudão do Sul e Uganda (os documentos estão disponíveis nos hiperlinks). O aperto de mãos com a República Democrática do Congo foi anunciado esta semana e o próximo país, segundo o New York Times, deverá ser a República Centro Africana. Uganda recebeu os primeiros deportados na semana passada.
O mise-en-scène repete-se. Os EUA afirmam que não podem deportar essas pessoas para os seus países de origem porque aí seriam perseguidas ou torturadas. Os governos que as recebem apresentam-se, por seu lado, como atores humanitários, dispostos a acolhê-las beatamente em nome da dignidade humana e dos valores africanos. Migrantes de Cuba, Mianmar, Jamaica, Camboja, Iêmen, Marrocos, México, Vietnã, Laos, entre outras nacionalidades foram enviados para África.
Mas a realidade é menos nobre. Esses países recebem compensações financeiras para aceitar deportados e, em muitos casos, acabam encaminhando essas pessoas aos mesmos países de origem para os quais os EUA dizem não poder enviá-las diretamente. O governo de Gana, por exemplo, admitiu que serviu apenas como escala temporária, devolvendo parte dos deportados a seus países, entre eles um gambiano homossexual, que poderá enfrentar punição ao retornar ao seu país, e uma mulher togolesa que havia fugido da mutilação genital feminina. Dezenas de outros foram devolvidos à Nigéria, onde eram vítimas de perseguição.
ONGs americanas de direitos humanos afirmam que, além do Gana, países como Camarões, Eswatini e Guiné Equatorial estão fazendo justamente o que prometeram não fazer, e o que o direito internacional proíbe: devolver perseguidos a seus países de origem.
Além da compensação financeira, esses países veem nesses acordos uma forma de acumular crédito político junto a Washington, na expectativa de obter vantagens em tarifas, ajuda externa, cooperação bilateral e alívio de restrições de visto.
A prática é condenada dentro dos EUA. A Suprema Corte descreveu este mecanismo como "third-country removal", isto é, a remoção para "qualquer país cujo governo aceite" o deportado, sublinhando ao mesmo tempo que se trata de uma prática juridicamente questionável. Em abril de 2025, o juiz federal Brian Murphy decidiu que o governo não podia enviar migrantes para terceiros países sem lhes dar oportunidade real de alegar risco de tortura com base na Convenção contra a Tortura.
De acordo com a ação apresentada nos EUA por advogados de alguns dos deportados, os imigrantes enviados a Gana foram mantidos em condições "abjetas e deploráveis", depois de terem passado 16 horas de voo imobilizados em "camisas de força". A Casa Branca alega que essas deportações são juridicamente permitidas pela Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos, que prevê, em certos casos e mediante acordo, a transferência de requerentes de asilo para "países terceiros seguros".
Felizmente, o coração da sociedade civil americana ainda bate. Organizações como o USCRI (U.S. Committee for Refugees and Immigrants) e Refugees International e a Human Rights First mantêm plataformas de monitoramento das pessoas transferidas. E têm mostrado que muitos dos deportados estão presos arbitrariamente há meses nos países de acolhimento, sem devido processo legal e sem poder se comunicar com as famílias ou com advogados.
As críticas têm surgido também nos países de acolhimento. A Ordem dos Advogados de Uganda condenou as deportações, afirmando que os indivíduos foram, na prática, "despejados" no país "por meio de um processo indigno, angustiante e desumanizante que reduziu [os deportados] a pouco mais do que mercadoria humana." Um artigo no jornal ugandês The Observer alertava que o país poderá tornar-se um "lugar de despejo". Em Eswatini, no sul da África, há relatos de presos cubanos em greve de fome e o jornal local Times of Eswatini destacou em manchete: "País em choque com a deportação de criminosos de prisões dos EUA".
A estratégia não se restringe ao continente africano. Na América Latina, El Salvador, Costa Rica, Honduras, Guatemala, Panamá e Paraguai também celebraram acordos semelhantes. Segundo documentos internos do governo Trump analisados pela Associated Press, há 32 acordos com países terceiros em diferentes fases de negociação.
A política de Trump não se enquadra numa lógica de repatriamento à luz do direito internacional. É, antes, uma política de aterro sanitário, na qual imigrantes são tratados como excedente humano a ser descartado para fora do horizonte de responsabilidade. A crueldade de Trump se torna ainda mais reveladora quando contrastada com a história migratória inscrita na sua própria família. Sua mãe Mary Anne era uma imigrante escocesa que fugiu da pobreza. Seu avô Friedrich foi expulso da Alemanha. Sua primeira esposa Ivana deixou a Tchecoslováquia comunista. A sua atual esposa Melania é eslovena. Quatro dos seus cinco filhos têm passaportes europeus. Beneficiário da migração, Trump resolveu criminalizá-la.
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